Esta plataforma de avaliação do federalismo climático brasileiro é uma iniciativa da FNP no âmbito do Programa Mutirão Brasil, em parceria com o C40 e o GCoM.
Instrumento sistemático para diagnosticar a implementação do federalismo climático no Brasil, identificando avanços, lacunas e assimetrias nas iniciativas, políticas, programas, planos e linhas de financiamento do Governo Federal.
Os dados foram levantados exclusivamente em fontes oficiais do Governo Federal, incluindo sítios eletrônicos, normativos, legislações e o Plano Plurianual (PPA) vigente.
Iniciada em 2025, a análise adotou como recorte temporal o final de 2024 e o primeiro semestre de 2025, estabelecendo uma linha de base para o diagnóstico inicial do federalismo climático.
Foco nas iniciativas e instrumentos federais que promovem a cooperação interfederativa no enfrentamento das mudanças climáticas, avaliando a oferta de mecanismos de articulação multinível, e não a capacidade institucional dos entes subnacionais.
Série histórica e acompanhamento
Panorama do nível nacional e do andamento das avaliações por eixo.
Série temporal
2025: nível consolidado 3. Os anos seguintes são exibidos como horizonte de acompanhamento, sem atribuição de pontuação.
Resultado consolidado
Total: 98 componentes avaliados em 2025.
Acompanhamento
Os quatro eixos estão em análise; valores finais ainda não consolidados.
O Radar Brasil: Federalismo Climático tem o objetivo de monitorar e avaliar a governança multinível das políticas climáticas no Brasil, tendo como premissa o federalismo climático, incentivando o cumprimento dos compromissos climáticos do Brasil e promovendo um futuro mais sustentável.
É o modelo de governança pelo qual a competência comum sobre a agenda climática é exercida de forma coordenada, transversal e cientificamente informada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O propósito do Federalismo Climático é de buscar “uma transição climática justa, que reduza desigualdades sociais, raciais e de gênero e amplie a equidade, a inclusão e a cidadania climática”.
Resolução N°3, de Julho de 2024 do Conselho da Federação
O Brasil estabelece o Conselho da Federação, sob a Presidência da República.
78 países comprometeram-se com a Coalizão CHAMP (Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships) para Ação Climática, incluindo o Brasil.
A Resolução nº 3/2024 do Conselho da Federação reforça o compromisso do Brasil com a iniciativa CHAMP e define a agenda climática como prioridade para os entes federativos.
O Brasil apresenta sua nova NDC, na qual afirma: “os entes federativos farão esforços coordenados para enfrentar a emergência climática, incluindo ações para prevenir e preparar-se para eventos extremos, e buscarão integrar a política climática em seus instrumentos de planejamento de curto, médio e longo prazo”.
Perguntas frequentes sobre o projeto, sua metodologia e escopo.
Instrumento sistemático para diagnosticar a implementação do federalismo climático no Brasil, identificando avanços, lacunas e assimetrias nas iniciativas, políticas, programas, planos e linhas de financiamento do Governo Federal.
O Radar Brasil é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e integra o projeto Mutirão Brasil, iniciativa da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), com apoio da Bloomberg Philanthropies, voltada a apoiar cidades brasileiras na estruturação de projetos climáticos para implementação.
O escopo é federal. A análise concentra-se nas iniciativas e instrumentos da esfera federal que promovem ou induzem a cooperação interfederativa no enfrentamento das mudanças climáticas, tendo como foco a oferta federal de mecanismos de articulação multinível, e não a avaliação da capacidade institucional dos entes subnacionais.
Três fatores principais conduziram o estudo a este recorte: a maior acessibilidade às ações federais; o compromisso do Brasil com a agenda CHAMP; e o papel central da União na coordenação e implementação de políticas nacionais.
O federalismo climático, baseado na articulação e cooperação entre os diferentes níveis de governo para contribuir para o cumprimento dos compromissos climáticos do Brasil e promover um futuro mais sustentável.
Monitorar e avaliar a governança multinível das políticas climáticas no Brasil.
Os dados foram levantados exclusivamente em fontes oficiais do Governo Federal, incluindo sítios eletrônicos, normativos, legislações e o Plano Plurianual (PPA) vigente.
Iniciada em 2025, a análise adotou como recorte temporal o final de 2024 e o primeiro semestre de 2025, estabelecendo uma linha de base para o diagnóstico inicial do federalismo climático.
A avaliação adota metodologia baseada em critérios e parâmetros de níveis, aplicada de forma independente aos quatro eixos: Governança, Políticas e Planos, Programas e Linhas de Financiamento. Os critérios definem as dimensões analisadas e os parâmetros estabelecem os diferentes níveis de maturidade.
As informações são sistematizadas em base de dados e classificadas pela equipe técnica da FNP.
Aderência à agenda climática, interface com estados e municípios, relevância para a coordenação federativa e disponibilidade de informações públicas.
Ponderação por relevância federativa: em cada eixo, um dos critérios recebe peso 2, em razão de sua maior relevância, no critério, para o federalismo climático. Os demais critérios recebem peso 1.
Fator de relevância:
